Operação resgata 175 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Grande João Pessoa
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 175 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em obras da construção civil em João Pessoa e na região metropolitana. A fiscalização começou em 25 de fevereiro e foi concluída nesta quarta-feira (11).
Durante a ação, equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel inspecionaram dez empreendimentos. Em quatro deles foram encontrados trabalhadores em situação irregular, incluindo obras de imóveis residenciais no litoral e construções de alto padrão.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a ação está entre as maiores já realizadas no estado no combate ao trabalho escravo contemporâneo.
Pagamentos ultrapassam R$ 1 milhão
Após a constatação das irregularidades, os empregadores foram obrigados a regularizar os vínculos trabalhistas e pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados.
Ao final da operação, cerca de R$ 1 milhão foram pagos em direitos trabalhistas e depósitos de FGTS diretamente durante a fiscalização.
Em um dos casos, também foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta entre uma das empresas autuadas, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União. O acordo prevê pagamento de indenização por dano moral individual para cada trabalhador resgatado.
Além disso, os trabalhadores terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados para atendimento prioritário em órgãos municipais de assistência social.
Irregularidades encontradas
Nas obras fiscalizadas, os auditores identificaram diversas irregularidades nas condições de trabalho e alojamento.
Entre os problemas encontrados estavam dormitórios improvisados e superlotados, ausência de instalações sanitárias adequadas e falta de acesso regular à água potável.
Também foram constatadas falhas no fornecimento de alimentação, cozinhas sem condições adequadas de uso e instalações elétricas improvisadas nos alojamentos.
Nos canteiros de obras, a fiscalização encontrou ainda situações de risco grave, como ausência de proteção contra quedas, poços de elevador sem isolamento, andaimes montados de forma irregular e máquinas operando sem dispositivos de segurança.
Diante dos riscos, algumas obras tiveram as atividades totalmente paralisadas após a emissão de termos de embargo e interdição.
Como denunciar
Denúncias sobre trabalho em condições análogas à escravidão podem ser feitas pelo Sistema Ipê, plataforma online destinada a esse tipo de registro.
O denunciante não precisa se identificar. Basta acessar o sistema e informar o máximo de detalhes possível sobre o caso para que a fiscalização possa avaliar a situação e realizar verificações no local.
da Redação
