Operação Vem Diesel autua postos em João Pessoa e apreende produtos vencidos em conveniência
Três postos de combustíveis localizados nos bairros da Penha, Portal do Sol e Funcionários, em João Pessoa, foram alvos de uma fiscalização rigorosa nesta sexta-feira (27). A ação faz parte da Operação Vem Diesel, uma ofensiva nacional da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, que ocorre simultaneamente em onze estados e no Distrito Federal. Coordenada pela Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons, a iniciativa visa combater o aumento abusivo de preços e garantir o cumprimento das normas de consumo nas bombas e estabelecimentos anexos.
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Durante as diligências na capital paraibana, as equipes identificaram irregularidades graves em dois dos três estabelecimentos visitados. Em um dos postos, a fiscalização resultou na autuação e apreensão de dezenas de produtos que estavam sendo comercializados com a data de validade vencida na loja de conveniência. Outro estabelecimento foi formalmente notificado e teve o prazo estipulado até as 16h desta sexta-feira para prestar esclarecimentos detalhados sobre suas práticas de mercado. As autoridades focam não apenas na precificação, mas também na qualidade do combustível e na validade dos itens oferecidos diretamente ao cidadão.
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Os postos que apresentaram desconformidades agora enfrentam um processo administrativo e possuem o prazo de dez dias para apresentar defesa oficial. As penalidades previstas na legislação são severas, incluindo a aplicação de multas vultosas e, dependendo da gravidade e da reincidência das infrações, a suspensão temporária das atividades comerciais. A Polícia Federal reforça que o monitoramento continuará ativo para coibir crimes contra a ordem econômica e tributária, assegurando que o consumidor não seja lesado por condutas abusivas ou falta de higiene e segurança nos produtos ofertados.
da Redação
