O Governo da Paraíba sancionou uma nova lei que cria o programa Cuida Pet, voltado a estimular a adoção consciente de cães e gatos resgatados. A medida foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial do Estado.
O programa tem como foco facilitar a adoção de animais que estão sob cuidados de protetores ou instituições cadastradas junto ao órgão estadual responsável. Além disso, os adotantes receberão gratuitamente serviços veterinários básicos, incluindo avaliação clínica inicial, vacinação obrigatória, vermifugação e esterilização cirúrgica (castração).
A legislação também prevê parcerias com clínicas veterinárias, universidades, ONGs e outras instituições que atuem na proteção animal, ampliando o alcance das ações.
De autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Republicanos), o programa entra em vigor a partir da publicação da lei. O projeto foi justificado como uma forma de reduzir o número de animais abandonados nas ruas e aliviar a sobrecarga enfrentada por protetores e instituições de acolhimento.
da Redação
