A Prefeitura de João Pessoa decretou estado de emergência na rede de saúde pública nesta quarta-feira (1º), motivada pelo aumento crítico nos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG). A medida, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOM), responde a uma sobrecarga imediata no sistema de atendimento, com reflexos diretos na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e na necessidade de suporte ventilatório. O decreto autoriza o Poder Executivo a adotar ações de exceção para garantir a assistência hospitalar tanto para o público adulto quanto para o pediátrico, que concentram o maior volume de novas internações nas últimas semanas.
A decisão administrativa permite que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) utilize mecanismos de maior agilidade para enfrentar a crise sanitária, como a dispensa de licitação para a compra de insumos e contratações emergenciais de serviços. Além disso, a prefeitura passa a ter prerrogativa de requisição administrativa de bens e pode reorganizar todos os fluxos assistenciais das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da rede própria. O foco central da mobilização é ampliar a capacidade de resposta para os casos mais complexos, assegurando que nenhum paciente em estado grave fique desassistido por falta de estrutura técnica ou de pessoal.
Embora o texto do decreto fundamente a decisão no “crescimento expressivo” da demanda por atendimento respiratório, o documento oficial não apresenta o detalhamento estatístico ou o percentual exato de ocupação dos leitos no momento. Questionada sobre o cenário epidemiológico atual, a Secretaria de Saúde informou que o levantamento consolidado com os números de casos e internações será disponibilizado apenas nesta quinta-feira (2). A ausência momentânea de dados concretos gera expectativa sobre a gravidade real do surto, que já exige a mobilização total da estrutura de saúde da capital.
O estado de emergência possui caráter imediato e pode ser prorrogado pelas autoridades municipais caso o monitoramento técnico aponte a continuidade do avanço das doenças respiratórias. O decreto também abre caminho para a edição de normas complementares que deem velocidade às decisões da SMS durante este período crítico. Enquanto os dados oficiais não são divulgados, a recomendação nos bastidores da saúde é de vigilância redobrada nas unidades de triagem, priorizando o acolhimento de pacientes que apresentam sintomas agravados, como dificuldade para respirar e febre persistente.
da Redação
