Polícia Civil indicia seis profissionais de saúde por mortes de mãe e bebê em maternidade de Campina Grande

A Polícia Civil da Paraíba indiciou quatro médicos obstetras e duas enfermeiras pelo caso de negligência médica e violência obstétrica que resultou na morte de um bebê e, posteriormente, de sua mãe, a assistente social Maria Danielle Cristina Morais. O crime aconteceu em março de 2025 no Instituto de Saúde Elpídio Almeida (ISEA), em Campina Grande, e a conclusão do inquérito foi divulgada nesta terça-feira (10).

Os seis profissionais foram indiciados pelo crime de aborto provocado por terceiro na forma majorada (artigos 125 e 127 do Código Penal). A autoridade policial encaminhou o procedimento ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e solicitou que o processo seja distribuído para uma das Varas do Tribunal do Júri de Campina Grande. Os nomes dos investigados não foram oficialmente divulgados.

Condução inadequada e violência obstétrica
O relatório final da investigação apontou que Maria Danielle, que apresentava uma gestação de alto risco, foi submetida a uma condução totalmente inadequada do parto. Os investigadores identificaram demora na tomada de decisões médicas essenciais, ausência de progressão assistida e o uso incorreto de procedimentos e medicações. O inquérito também reuniu indícios de que a paciente sofreu violência verbal e psicológica por parte da equipe durante o período de internação.

Laudos periciais e a análise dos prontuários confirmaram que o bebê morreu ainda no útero após sofrer uma rotura uterina provocada pela forma como o parto foi conduzido. Segundo a perícia, uma cirurgia cesariana realizada em tempo hábil teria evitado o óbito fetal.

A mãe sobreviveu ao parto, mas teve o útero removido em uma cirurgia de emergência e faleceu 25 dias depois. A polícia constatou que a morte de Danielle foi decorrente de uma condição genética preexistente que acabou severamente agravada pelos traumas sofridos no atendimento inicial. Quanto à cirurgia posterior e aos cuidados pós-parto, a Polícia Civil não encontrou indícios de crime.

Relembre o caso
A tragédia veio a público em março de 2025, após uma denúncia feita nas redes sociais pelo marido de Danielle e pai do bebê, Jorge Elô. A assistente social deu entrada no ISEA no dia 27 de fevereiro daquele ano. No dia seguinte, a equipe plantonista iniciou a indução do parto por via medicamentosa.

Na madrugada de 1º de março, o obstetra de plantão substituiu o método por uma medicação intravenosa para intensificar as contrações. Conforme o relato da família, mesmo após enfermeiras constatarem que o bebê estava coroado, a dosagem foi aumentada, fazendo com que o parto parasse de evoluir. Danielle desmaiou devido à intensidade das dores e perdeu o pulso, sendo levada às pressas para o bloco cirúrgico, onde o pai presenciou a retirada do filho já sem vida.

Posicionamento da Saúde e das defesas
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande informou que, logo após a denúncia em 2025, abriu uma sindicância administrativa que resultou no afastamento cautelar dos profissionais envolvidos. O órgão confirmou que dois dos investigados já perderam o vínculo definitivo com o hospital: um médico não retornou às atividades e uma enfermeira teve o contrato encerrado no fim de 2025, mas não detalhou se novas punições serão aplicadas após o indiciamento policial.

Embora a polícia mantenha o sigilo dos nomes, a defesa de uma das médicas indiciadas emitiu uma nota pública contestando o resultado do inquérito. O texto afirma que a decisão policial não reflete a complexidade do caso e contraria a literatura médica aplicável, garantindo que a inocência da profissional será provada na esfera judicial.

da Redação