A Primeira Turma do STF referendou, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro. O voto que fechou o placar em 4×0 a favor da medida veio da ministra Cármen Lúcia.
Antes, já haviam se manifestado o próprio Moraes e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. A sessão do plenário virtual da Turma foi aberta às 8h desta segunda-feira e, formalmente, se encerra às 20h.
Ao defender sua decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro é “reiterante” no descumprimento de medidas cautelares, mas que esse comportamento “se ampliou” no episódio em que o ex-presidente lançou mão de um ferro de soldar para danificar a tornozeleira eletrônica fixada em seu tornozelo durante a prisão domiciliar.
Zanin acompanhou o relator do caso, sem se manifestar por escrito, assim como Cármen Lúcia.
Flávio Dino também votou para referendar a prisão preventiva e adicionou sua própria justificativa, segundo a qual “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”.
“Há risco concreto, portanto, de que tais indivíduos tentem adentrar o condomínio, violando patrimônio privado, ou se desloquem a prédios públicos situados nas proximidades, com possibilidade de reiterar atos ilícitos já verificados em outras ocasiões, inclusive com uso de bombas, armas”, escreveu o presidente da Primeira Turma em seu voto.
Em uma petição insistindo para que Moraes analise o pedido de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro, a defesa do ex-presidente reforçou a argumentação de que a interação de um medicamento psiquiátrico com remédios para tratar as crises de soluço pode ter causado “confusão mental” no ex-presidente.
“Inexiste risco de fuga”, afirmam os advogados Celso Vilardi, Paulo da Cunha Bueno e Daniel Tesser.
Segundo o trio, os acontecimentos da madrugada de sábado, quando Bolsonaro danificou sua tornozeleira eletrônica com um ferro de soldar, demonstrariam “a situação de todo delicada da saúde do ex-presidente”.
com Veja.com.br
