Prazo para adesão ao programa de subvenção ao diesel encerra nesta terça-feira (5)
Termina nesta terça-feira (5) o período para que os estados e o Distrito Federal formalizem a adesão ao programa federal de subvenção ao diesel. A iniciativa, prorrogada pelo Ministério de Minas e Energia, visa conter os reflexos da alta dos combustíveis impulsionada pela pressão internacional e pela guerra no Irã. Até o momento, 23 unidades da federação, incluindo a Paraíba, já confirmaram participação na medida.
O modelo de subvenção estabelece uma cooperação financeira entre a União e os governos estaduais para reduzir o preço do diesel rodoviário. No caso do produto importado, o benefício é de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 custeados pelo governo federal e R$ 0,60 pelos estados que aderirem ao plano. Já o diesel produzido nacionalmente conta com um subsídio de R$ 0,80 por litro, pago integralmente pela União. O custo total do pacote para os meses de abril e maio é de R$ 4 bilhões, e o impacto fiscal será compensado pelo aumento do IPI sobre cigarros.
Além do combustível rodoviário, o pacote emergencial contempla o gás de cozinha com uma subvenção de R$ 850 por tonelada importada, o que representa um desconto de aproximadamente R$ 11 por botijão de 13 kg. O setor aéreo também foi beneficiado com a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e a abertura de linhas de financiamento que somam R$ 3,5 bilhões. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) atuará na fiscalização para garantir que os descontos cheguem ao consumidor e punir eventuais abusos de preços.
da Redação
