Prefeitura de João Pessoa abre 200 vagas para ambulantes nas praias de Cabo Branco e Tambaú
A Prefeitura de João Pessoa iniciou o processo de inscrição para o ordenamento do comércio ambulante nas praias de Cabo Branco e Tambaú, oferecendo um total de 200 vagas. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Município, a gestão dividiu as oportunidades igualmente, com 100 postos destinados à faixa de areia e outros 100 reservados para o calçadão da orla. No caso dos trabalhadores do calçadão, as autorizações foram segmentadas por turnos, sendo 40 vagas para o período diurno e 60 para o horário noturno, visando organizar o fluxo de vendas ao longo de todo o dia.
As inscrições seguem abertas até o dia 8 de maio e podem ser realizadas de forma virtual, através da plataforma “Prefeitura Conectada”, ou presencialmente na sede da Divisão de Controle e Posturas, situada no Cecaf, no bairro José Américo. O processo seletivo é voltado para pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, desde que sejam maiores de idade e estejam em situação regular. A prefeitura informou ainda que os candidatos selecionados receberão crachás de identificação e que será formado um cadastro de reserva para os inscritos que excederem o número de vagas imediatas.
O edital impõe uma série de restrições rigorosas para garantir a convivência harmônica e o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público. Na faixa de areia, fica terminantemente proibido o uso de equipamentos sonoros, a fixação em pontos permanentes e a utilização de objetos cortantes. Já para quem atuar no calçadão, as regras impedem a circulação em ciclovias e praças, além de vetar o uso de instrumentos que gerem calor, como botijões de gás e churrasqueiras. Candidatos que já possuam notificações por descumprimento de normas anteriores serão desclassificados, reforçando o foco da gestão na disciplina do comércio móvel na principal vitrine turística da Capital.
da Redação
