As prefeituras de Conceição e Monte Horebe, no Sertão paraibano, anunciaram a exoneração coletiva de servidores comissionados e contratados como parte de um esforço para equilibrar as contas municipais diante da queda nos repasses federais. As medidas foram oficializadas por decretos publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (1º).
Em Conceição, o prefeito Samuel Lacerda editou o Decreto nº 179/2025 determinando a demissão de todos os servidores comissionados e contratados, exceto aqueles considerados essenciais para o funcionamento da administração. O texto do decreto cita a necessidade de ajustar despesas e manter a responsabilidade fiscal como justificativa para a decisão.
Entre os cargos preservados estão áreas estratégicas, como secretarias de Tesouro, Finanças, Educação, Assistência Social e Saúde, além de funções técnicas ligadas à licitação, compras e procuradoria. Também permanecem médicos contratados, profissionais do Hospital e Maternidade Caçula Leite, equipes do Samu, servidores da Atenção Básica e trabalhadores de programas federais, como CAPS e Criança Feliz. Gestantes com comprovação até sexta-feira (28) e profissionais da Educação pagos com recursos do Fundeb também foram mantidos.
Em Monte Horebe, a prefeita Milena Tavares publicou o Decreto nº 024/2025, assinado em 28 de novembro, confirmando a exoneração de servidores contratados por excepcional interesse público e ocupantes de cargos comissionados. A gestão aponta “redução excessiva dos repasses” como motivo para o corte e cita recomendações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público para a adoção de medidas de contenção.
O decreto mantém fora da lista de exonerações as servidoras gestantes, secretários e adjuntos de todas as pastas, procurador-geral, equipes de licitação, finanças, recursos humanos e coordenações técnicas. Também permanecem servidores de setores considerados essenciais nas áreas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, aprovados em processo seletivo vigente e trabalhadores cedidos por outros entes públicos.
A administração municipal determinou ainda que cada secretaria identifique, com justificativa técnica, os cargos cuja permanência é indispensável para garantir a continuidade dos serviços básicos.
da Redação
