Procurador Regional Eleitoral alerta para casos de assédio eleitoral após episódio em Junco do Seridó
Um alerta sobre a ocorrência de assédio eleitoral em ambientes públicos e privados marcou a abertura da sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta quarta-feira (9). A fala do procurador regional eleitoral Marcos Queiroga ocorreu horas depois da divulgação de recomendações conjuntas do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) voltadas à prevenção da prática durante as Eleições 2026.
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O caso que motivou a repercussão envolve o vereador Roberto Cândido (União Brasil), de Junco do Seridó, no Sertão paraibano. Durante sessão da Câmara Municipal na última quarta-feira (3), o parlamentar defendeu que o prefeito do município chamasse individualmente servidores contratados para apresentar os candidatos apoiados pela gestão.
Para Queiroga, o episódio não representa um fato isolado, mas expõe uma prática já conhecida no ambiente eleitoral. “Surgiu essa notícia ontem que teve uma grande repercussão, mas ela apenas reflete uma realidade que todos conhecem, que é a existência do assédio eleitoral, seja nos órgãos públicos, nos entes públicos, seja também no ambiente privado das empresas”, afirmou o procurador, classificando a conduta como “muito nociva ao ambiente eleitoral” e à democracia.
Em resposta ao caso, MPE e MPT emitiram recomendações direcionadas a partidos, candidatos, coligações, federações, ao Governo da Paraíba e às prefeituras, com orientações para coibir pressões sobre trabalhadores e servidores públicos no período eleitoral. Segundo Queiroga, essas orientações serão repassadas aos municípios por meio dos promotores eleitorais.
O procurador reforçou que a coação de eleitores, empregados ou servidores públicos para apoiar candidatos ou participar de atos políticos configura prática ilegal. “É óbvio que não se pode coagir eleitor, não se pode coagir empregado, não se pode coagir servidor público a votar em determinado candidato, a participar de atos eleitorais”, disse.
Queiroga informou que os órgãos de fiscalização já recebem denúncias e representações sobre situações semelhantes e orientou que casos de suspeita de assédio eleitoral sejam encaminhados ao MPE, ao MPT ou ao Ministério Público Estadual.
O procurador afirmou ainda que a atuação conjunta entre os órgãos deve continuar ao longo de todo o período eleitoral. “Portanto, registro essas ações que o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho fizeram de forma coordenada, e estaremos sempre atentos a essas questões. Estamos recebendo, inclusive, inúmeras notícias e representações”, declarou, ao lembrar que qualquer cidadão pode utilizar os canais de denúncia disponíveis para relatar possíveis casos.
da Redação
