PSOL aciona TSE e acusa vereador de João Pessoa por campanha antecipada de Flávio Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma ação protocolada pela Executiva estadual do PSOL na Paraíba contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador de João Pessoa Fábio Lopes (PL-PB), por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada relacionada à disputa presidencial de 2026. O processo foi distribuído à ministra Estela Aranha.
A representação aponta que atos realizados nas cidades de João Pessoa e Campina Grande teriam promovido, de forma antecipada, a imagem do parlamentar como candidato à Presidência da República. Segundo o documento, as mobilizações incluíram adesivaços, produção de vídeos e distribuição de materiais com mensagens como “Flávio 2026”, “Flávio Presidente” e “É preciso eleger Flávio Bolsonaro”.
De acordo com o PSOL, esse tipo de manifestação configura pedido direto de voto, o que é proibido pela legislação eleitoral antes do período oficial de campanha, autorizado apenas a partir de 15 de agosto do ano eleitoral. O partido sustenta que as ações tiveram caráter explícito de promoção eleitoral, com o objetivo de impulsionar a pré-candidatura do senador.
Entre as medidas solicitadas, o PSOL pede a retirada imediata das publicações consideradas irregulares das redes sociais, a suspensão de novos conteúdos semelhantes e a aplicação de multa aos envolvidos. A sigla também solicitou que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, para apuração de possível abuso de poder político.
Autor da ação e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Olímpio Rocha afirmou que a iniciativa foi motivada pelo que classificou como tentativa de antecipar o processo eleitoral. Ele declarou que, apesar da relação pessoal com o vereador Fábio Lopes, decidiu levar o caso à Justiça Eleitoral por considerar que houve violação das normas vigentes.
A ação foi protocolada nessa quinta-feira (19) e aguarda análise no âmbito do TSE.
da Redação
