O fechamento do ano tem sido marcado por gestos de economia em alguns Legislativos municipais da Paraíba, que decidiram devolver parte dos recursos recebidos por meio do duodécimo às prefeituras. As medidas envolvem câmaras de cidades do Sertão, Cariri e Brejo e garantem um reforço extra aos cofres dos Executivos neste fim de exercício.
O caso mais expressivo foi registrado em Santa Luzia, no Sertão. O presidente da Câmara Municipal, Félix Júnior, anunciou a devolução de R$ 650 mil à prefeitura. O valor representa mais de 10% do orçamento anual do Legislativo, que em 2025 foi de aproximadamente R$ 5,3 milhões.
No Cariri, a Câmara de Monteiro oficializou a devolução de R$ 223 mil. Os vereadores defendem que o montante seja destinado à construção de um elevador de acessibilidade, demanda antiga da população. A proposta é que o equipamento atenda tanto o prédio da Prefeitura quanto a sede do Legislativo municipal.
Outra devolução ocorreu em Alagoa Nova. O presidente da Câmara, Ícaro Teixeira, confirmou o repasse de R$ 82 mil ao Executivo. Segundo ele, o valor é resultado de contenção de despesas e ajustes administrativos ao longo do ano.
Também houve devolução de recursos pela Câmara de Serra Branca, reforçando a lista de municípios que encerram 2025 com saldo positivo na relação entre Legislativo e Executivo.
As devoluções chegam em um momento considerado confortável para os prefeitos paraibanos. De acordo com a Famup, os municípios do estado receberam, ao longo de 2025, cerca de R$ 198 milhões a mais em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as 223 prefeituras da Paraíba encerram o ano sem grandes queixas em relação às transferências constitucionais.
da Redação
