Semob-JP inicia nesta segunda-feira (6) vistoria do transporte escolar; confira calendário
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia nesta segunda-feira (6), a vistoria nos veículos utilizados para o transporte escolar na Capital. No total, 435 automóveis já cadastrados serão avaliados, conforme determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. As inspeções para o primeiro semestre de 2025 ocorrerão até o dia 31 de Janeiro.
“Os permissionários que prestam o serviço devem comparecer à sede do órgão de mobilidade, localizada no km da BR-230, no bairro Cristo Redentor, entre 8h e 14h. Conforme ocorre a cada semestre, vamos dar início a este serviço, visando sempre a segurança tanto dos condutores, quanto dos estudantes transportados por eles”, destacou o superintendente de mobilidade urbana, Expedito Filho.
Itens
Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, bem como higiene e conforto, sendo: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisas e outros, checando no total 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte escolares.
Documentos
Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.
Taxa
A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 99,48. O permissionário deve seguir o período determinado pelo órgão gestor, não podendo antecipar a inspeção, cumprindo o calendário à risca. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 37,31.
Os transportes escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Não ocorrendo a regularização, o permissionário ficará impedido de prestar o serviço.
Selo
Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor amarela, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no para-brisa dianteiro. A Semob-JP recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3213-7188) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado.
Secom PMJP
