Uma assistente social aposentada e uma psicóloga do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foram condenadas a um ano de reclusão, em regime aberto, pelo crime de racismo religioso contra uma mãe de santo. As agressões e humilhações ocorreram entre os anos de 2015 e 2018 dentro do Setor Psicossocial do Poder Judiciário, em João Pessoa. Embora a sentença tenha sido proferida no dia 30 de junho, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou a decisão nesta quinta-feira (16).
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A vítima era parte em um processo que tramitava na 2ª Vara de Família de Mangabeira, no qual buscava regulamentar as visitas do ex-marido aos dois filhos do casal. Durante os atendimentos, as servidoras usavam expressões pejorativas como “chegou a macumbeira” e faziam pressões psicológicas, sugerindo que ela perderia a guarda das crianças caso não abandonasse sua crença. A mulher também chegou a ser barrada no setor por estar vestida de branco e usar um torço na cabeça raspada, vestimentas tradicionais de sua religião de matriz africana.
No processo, ficou comprovado que o relatório psicossocial elaborado pelas profissionais continha recomendações expressas de teor discriminatório, orientando que a mãe não levasse os filhos ao terreiro por não considerá-lo um “ambiente familiar”. Gravações de áudio com comentários jocosos e depreciativos feitos pelas servidoras também foram anexadas às investigações. Uma técnica judiciária que havia sido denunciada pelo Ministério Público acabou absolvida por falta de provas.
Além da punição criminal, que inclui o pagamento de 10 dias-multa e custas processuais, o caso teve desdobramentos na esfera administrativa. Uma sindicância aberta pela Corregedoria-Geral de Justiça aplicou pena de advertência para a psicóloga por desvio funcional e conduta incompatível com o cargo público. A assistente social, por já estar aposentada, não sofreu sanção administrativa.
da Redação
