STF inicia julgamento tenso sobre abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes; sessão retorna às 15h
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) transformou-se no palco de um confronto aberto entre magistrados durante a análise preliminar que pode autorizar, pela primeira vez na história da instituição, a abertura de inquérito criminal contra um integrante do colegiado. A avaliação sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes provocou fortes embates políticos internos, acusações de aparelhamento eleitoral e manobras regimentais que culminaram na paralisação momentânea dos trabalhos nesta terça-feira (15).
A temperatura da sessão atingiu o ápice com a intervenção contundente do decano Gilmar Mendes, que apontou uma suposta articulação do relator do caso Master, André Mendonça, para influenciar a disputa presidencial de 4 de outubro. Mendes sustentou perante o presidente da Corte, Edson Fachin, a existência de um interesse político no levantamento do sigilo dos autos ocorrido no início do mês, apontando que a publicidade do material buscou inflamar atos de rua programados para o feriado de 7 de setembro. O decano ainda comparou a condução do caso ao uso de símbolos eleitorais contra o Palácio do Planalto e apresentou questão de ordem pedindo o adiamento do julgamento.
A reação de Mendonça ocorreu de imediato no recinto, classificando a fala do colega como leviana e exigindo que ele não apontasse o dedo em sua direção, ouvindo os demais apontamentos após Fachin garantir espaço regimental para o devido contraditório. Antes do entrevero, o próprio Moraes já havia rebatido formalmente as alegações reunidas na apuração, classificando o documento como inconstitucional. Os dois magistrados acompanharam a sessão extraordinária sentados lado a lado no plenário, que conta com a presença integral dos ministros, embora Nunes Marques tenha formalizado impedimento por comandar o Tribunal Superior Eleitoral e Dias Toffoli tenha declarado suspeição em decorrência de processos prévios do mesmo grupo financeiro.
O centro da controvérsia jurídica envolve um relatório confeccionado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, focado em diálogos apreendidos com o antigo controlador do Banco Master, Daniel Bueno Vorcaro, preso preventivamente no final do ano passado. Os investigadores mapearam dezenas de mensagens emitidas ao longo de quase três anos, sugerindo contato estreito com o ministro e citando repasses contratuais de R$ 131 milhões direcionados ao escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, além de sondagens sobre medidas cautelares iminentes.
O processo desencadeou desdobramentos paralelos que aprofundaram a cisão interna na cúpula do Judiciário. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a nulidade do relatório parcial ao alegar que o relator avançou apurações sobre uma autoridade com foro privilegiado sem aviso prévio à presidência ou ao plenário, cenário que gerou atritos extras pelo fato de o procurador-geral Paulo Gonet também constar nas mensagens sob exame. Paralelamente, Moraes contra-atacou acusando Mendonça de abuso de autoridade com base em um documento sem assinatura oficial da corporação policial, pedido este já pautado por Fachin para o próximo dia 23.
Diante do clima beligerante e da necessidade técnica imposta pela grade televisiva, Fachin determinou a suspensão da audiência no intervalo do almoço, considerando também o início da propaganda eleitoral obrigatória na emissora oficial do Judiciário. A reabertura dos debates ficou programada para a tarde desta terça-feira (15), quando os ministros devem decidir se acolhem a preliminar de adiamento de Gilmar Mendes ou se iniciam a votação sobre a autorização das investigações.
da Redação
