STJ define que grupo do Rio Grande do Norte é o proprietário do Hotel Tambaú, cartão-postal de João Pessoa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (13), que a posse do Hotel Tambaú, cartão-postal de João Pessoa, passa a ser da empresa AG Hóteis e Turismo S.A, braço do grupo A. Gaspar, sediado no Rio Grande do Norte.

De acordo com a decisão, os ministros reestabeleceram a decisão de primeiro grau da Justiça na qual valida o terceiro leilão que aconteceu após briga judicial envolvendo interessados na posse do local. Neste terceiro leilão, o grupo A.Gaspar foi o vencedor.

Em nota encaminhada à imprensa, o advogado Valberto Azevedo, representante legal da Ampar Hotelaria, afirma que a empresa vai recorrer da decisão do STJ.

O grupo paraibano alega “ter efetuado, há mais de três anos, o pagamento de mais de R$ 40 milhões pela arrematação do hotel, além de mais de R$ 1 milhão pagos à Prefeitura Municipal de João Pessoa para viabilizar a transferência da titularidade do imóvel no cartório de registro competente – evidenciando o fiel cumprimento de todas as obrigações legais, financeiras e administrativas assumidas pela empresa”.

“A controvérsia será submetida a novo julgamento, no qual se espera uma solução definitiva, pautada na legalidade, na segurança jurídica e na proteção à boa-fé dos arrematantes que, como a AMPAR Hotelaria, cumpriram integralmente suas obrigações e aguardam o reconhecimento de sua legítima titularidade.”

“Diferentemente da AMPAR, a empresa que pleiteia o reconhecimento como arrematante não realizou o pagamento total do preço, buscando se beneficiar por meio de manobras judiciais que desvirtuam o devido processo legal e o próprio instituto da arrematação judicial. A AMPAR Hotelaria reafirma sua plena confiança na Justiça brasileira e seguirá firme na defesa de seus direitos, convicta de que a verdade dos fatos será restabelecida e a propriedade do Hotel Tambaú definitivamente preservada.”

O Hotel Tambaú
O Hotel Tambaú, um dos principais cartões-postais da orla de João Pessoa, foi inaugurado no início da década de 1970 e foi um marco arquitetônico e turístico da cidade. Mas o hotel teve que ser leiloado para pagamento de dívidas da Rede Tropical de Hotéis, que pertencia à antiga Varig. Após ser arrematado duas vezes, ele está fechado por causa de uma briga judicial que se prolonga desde 2021.

O hotel foi construído nas areias da praia de Tambaú na década de 1970. Até então, a área era bem diferente. A historiadora Maiara Belo explica que até antes da década de 50, a área era majoritariamente ocupada por pescadores. Com a construção da Avenida Epitácio Pessoa, que liga o Centro à praia, houve uma reforma urbana, em que a elite que vivia na região central – onde a cidade nasceu – começou a migrar para a orla.

“Ele [o Hotel Tambaú] é pertencente a uma escola arquitetônica chamada modernista, que ela tem esse viés de mostrar esse processo de urbanização que o país inteiro passava. Então as características da forma desse hotel, traz exatamente essa referência. É aquele lugar de soberania, prosperidade, de austeridade, aquele lugar de confiança. Então mostra que o país, que a região, ela tá em auge, em pleno desenvolvimento”.

“Ele é implementado como um hotel de luxo, de alto padrão e ele se torna uma referência de hospedagem para os grandes nomes do Brasil e nomes internacionais”, detalha a historiadora.

São ao todo 173 apartamentos, quase todos com vista para o mar ou para os jardins internos. Seu projeto arquitetônico é assinado por Sérgio Bernardes.

O hotel fazia parte da Rede Tropical de Hotéis, que pertencia à antiga Varig. A partir de 2006, passou por diversas dificuldades, até fechar as portas em 2020. Em 2020 e 2021, houve leilões para pagamento de dívidas da rede e o local chegou a ser arrematado duas vezes, mas houve questionamentos na Justiça.

Entenda passo a passo a briga judicial que envolve o Hotel Tambaú, de acordo com os autos do processo