O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu manter a prisão dos influenciadores Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente, detidos desde agosto e investigados por exploração de menores, tráfico humano e produção de material pornográfico. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (3), após análise de um habeas corpus apresentado pela defesa do casal.
Schietti considerou que, diante dos elementos levantados pela Justiça da Paraíba, não há base para conceder liberdade. Segundo ele, as condutas atribuídas aos investigados indicam gravidade concreta e possível prática reiterada de crimes contra adolescentes, o que representaria risco à ordem pública.
A defesa sustentou que as acusações seriam infundadas e alegou inexistência de risco de destruição de provas, coação de testemunhas ou fuga. Os advogados também argumentaram que o declínio de competência do juiz da 1ª Vara de Bayeux, decidido por foro íntimo, exporia um vício no decreto de prisão. Além disso, afirmaram que as prisões teriam sido decretadas por repercussão social, resultado de pressão midiática e até de uso de material gerado por inteligência artificial.
O ministro rejeitou todas as teses. Para Schietti, as alegações da defesa não afastam os indícios apresentados na acusação, que apontam possível violação à dignidade de adolescentes e episódios que ainda precisam ser esclarecidos na instrução criminal. Ele também destacou que não houve automatismo na decretação das prisões, nem antecipação de pena.
Ao manter a preventiva, Schietti ressaltou que a decisão se apoia na gravidade das condutas e na periculosidade descrita pelos autos, especialmente diante de suspeitas de exposição inadequada e repetida de menores e de tentativa de destruição de provas.
da Redação
