Dois estabelecimentos comerciais localizados na orla de Tambaú, em João Pessoa, foram notificados por problemas nas instalações de esgoto durante uma ação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (28).
A medida ocorreu no âmbito da operação Orla Limpa, coordenada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente em parceria com o Ministério Público da Paraíba e outros órgãos ambientais.
Durante as vistorias, foram identificadas falhas estruturais que exigem correção dentro de prazo determinado. No Empório Café, a Sudema determinou a instalação de caixa de gordura, com prazo de 15 dias para adequação. Já o restaurante Casa Nonna foi notificado para regularizar a caixa de inspeção, também no período de 15 dias.
Segundo o órgão ambiental, novas fiscalizações serão realizadas após o vencimento dos prazos para verificar se as exigências foram cumpridas.
A Sudema alertou que o descumprimento das determinações poderá resultar em sanções previstas na legislação ambiental, incluindo multas, embargo de atividades e suspensão de licenças.
A etapa da operação foi realizada em conjunto com a Cagepa, Seinfra, Semam e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, dentro de uma iniciativa coordenada pelo Ministério Público.
A ação tem caráter preventivo e busca avaliar as condições das ligações de esgoto dos empreendimentos instalados na orla, especialmente quanto à manutenção de caixas de gordura, a fim de evitar vazamentos e transbordamentos causados por acúmulo de resíduos.
Além dos sistemas de esgotamento, outros possíveis impactos ambientais também são analisados durante as inspeções, com foco na preservação da faixa litorânea da Capital.
da Redação
