TCE-PB afasta por unanimidade responsabilidade de Pollyanna Werton em processo sobre o Hospital Padre Zé
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu, por unanimidade, afastar qualquer responsabilidade da gestora Yasnaia Pollyanna Werton no âmbito do Processo TC nº 09137/23, julgado na manhã desta quinta-feira (26) durante sessão da 1ª Câmara. A análise técnica da Corte tratou da execução de recursos públicos vinculados a programas sociais realizados em parceria com o Instituto São José, entidade mantenedora do Hospital Padre Zé. O julgamento reconheceu que não houve omissão ou conduta irregular por parte da gestora, destacando que Pollyanna adotou todas as providências cabíveis e tempestivas assim que tomou conhecimento de inconsistências nas prestações de contas da entidade executora.
De acordo com os autos do processo, ficou comprovado que a gestora determinou a solicitação de prestação de contas parcial e acompanhou rigorosamente a situação junto aos órgãos de controle. Diante da impossibilidade de regularização por parte do Instituto, Pollyanna promoveu o encaminhamento do caso para apuração técnica pela Controladoria-Geral do Estado e formalizou a instauração de uma Tomada de Contas Especial. Para o Tribunal, essas medidas foram consideradas adequadas e suficientes para investigar eventuais irregularidades e resguardar o erário, demonstrando observância aos deveres de fiscalização e controle interno.
Com base nesses elementos, a Corte de Contas concluiu pelo afastamento de qualquer imputação de débito ou responsabilização solidária à gestora, validando sua atuação diligente à época dos fatos. Ao final do julgamento, o TCE-PB consignou apenas uma recomendação administrativa voltada ao aprimoramento contínuo dos mecanismos de fiscalização e controle interno da pasta. A decisão unânime reforça a tese de que a gestão agiu com transparência e rigor técnico ao lidar com as falhas apresentadas pela entidade parceira, isolando a conduta da gestora de possíveis desvios ocorridos na execução direta dos recursos pelo hospital.
da Redação
