Tenente da PM é condenado por injúria racial contra jogadora de futebol e Estado terá que indenizar vítima em João Pessoa
Um tenente da Polícia Militar da Paraíba foi condenado a um ano e quatro meses de detenção pelo crime de injúria racial praticado contra uma jogadora de futebol. O caso ocorreu no ano de 2019, durante um torneio esportivo no Estádio Wilsão, localizado no bairro de Mangabeira, na Zona Sul de João Pessoa. A sentença do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou ainda que o Estado pague R$ 30 mil à vítima a título de indenização por danos morais.
Conforme a denúncia, o oficial coordenava a equipe de policiamento do evento quando interveio em um tumulto registrado nas arquibancadas do estádio. Durante a ação, o policial agrediu a atleta verbalmente com ofensas machistas e racistas, além de praticar violência física ao desferir o golpe conhecido no meio policial como “telefone” — manobra em que a vítima é agarrada com força e arremessada ao solo. Em decorrência do trauma e das agressões sofridas, a atleta relatou ter desenvolvido quadro depressivo e a necessidade de acompanhamento psicológico contínuo.
Ao proferir a sentença, o juiz Fernando Brasilino Leite sustentou que a autoridade investida pelo poder público e o dever de manutenção da ordem não autorizam o emprego de violência, humilhação ou condutas degradantes contra os cidadãos. O magistrado concluiu que a atuação do oficial ultrapassou os limites do dever funcional e infringiu a dignidade da mulher em ambiente público.
A condenação privativa de liberdade imposta ao policial militar deverá ser cumprida inicialmente em regime aberto. O Governo da Paraíba foi responsabilizado civilmente pela conduta do seu agente no exercício da função pública e deverá efetuar o pagamento do valor indenizatório estipulado pela Justiça.
da Redação
