O deputado estadual Tião Gomes (PSB) anunciou que vai protocolar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), comandada pela secretária Pollyanna Werton. A iniciativa mira, principalmente, o não cumprimento de emendas impositivas destinadas à pasta.
Segundo o parlamentar, os recursos deveriam ter sido executados em ações de assistência social e atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade, mas não teriam sido repassados conforme previsto. Tião Gomes afirmou que já iniciou articulações com outros deputados para reunir as assinaturas necessárias à instalação da CPI.
Além das emendas, o deputado adiantou que a investigação pode se estender ao programa “Tá na Mesa”, com apuração sobre critérios de escolha, transparência e a efetiva distribuição de cestas básicas em diferentes regiões do estado. De acordo com ele, o objetivo é assegurar legalidade, transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos.
Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (17), Tião Gomes afirmou que o repasse de emendas às secretarias é uma prática rotineira no Executivo estadual, mas disse que enfrenta dificuldades apenas com a SEDH. O parlamentar fez críticas diretas à condução da pasta. “A Secretaria não é do Estado, é de Pollyanna. Ela que manda e faz tudo o que quer. Temos emendas que não foram pagas, e a secretária bloqueou os repasses alegando que as associações não a procuraram”, declarou.
Em nota, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano afirmou que o repasse de recursos estaduais e federais segue rigorosamente os trâmites administrativos exigidos por lei. A pasta também declarou que não foi identificada a abertura de processos específicos junto à secretaria nos casos citados pelo deputado.
A secretária Pollyanna Werton também rebateu as acusações, classificando-as como equivocadas e afirmou que os ataques têm motivação política. “A fala de Tião é desnecessária, é uma fala de ódio, de vingança. Não sou ligada a nenhum agrupamento político e ele tenta desqualificar o trabalho que realizamos na Paraíba”, disse.
O pedido de CPI ainda precisa ser protocolado e alcançar o número mínimo de assinaturas para que a comissão seja oficialmente instalada na Assembleia Legislativa.
da Redação
