O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o afastamento, por 180 dias, do juiz Josivaldo Félix Oliveira e autorizou o início da ação penal que o acusa de receber vantagens indevidas para favorecer partes em processos. A denúncia apresentada pelo Ministério Público aponta que o suposto esquema funcionou entre 2017 e 2018, período em que o magistrado atuava na 1ª Vara Cível de João Pessoa.
De acordo com a investigação, a interlocutora das negociações seria Sandra Maria Diniz, responsável por captar valores de autores de ações e repassar ao juiz. Os investigadores identificaram depósitos, transferências e comunicações telefônicas que, segundo o MP, reforçam a ligação entre os envolvidos. Há ainda o relato de um empresário da construção civil que teria sido procurado para pagar R$ 100 mil em troca de decisões favoráveis.
A acusação também cita concessões de Justiça Gratuita a litigantes com elevado poder econômico, supostamente beneficiados pelo esquema. Com o recebimento da denúncia, o Tribunal dá início à fase de instrução, garantindo defesa plena e contraditório. Paralelamente, o magistrado continua respondendo a um Procedimento Administrativo Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça.
No julgamento, as defesas dos acusados negaram irregularidades. Os advogados de Josivaldo afirmaram não existir prova de recebimento de vantagem indevida, enquanto a defesa de Sandra Diniz alegou ausência de justa causa e sustentou que a denúncia se baseia em acusações infundadas. A Associação dos Magistrados da Paraíba também se manifestou pela rejeição da peça acusatória.
da Redação
