TJPB derruba decisão e autoriza realização do concurso da Prefeitura de Mataraca
O concurso público da Prefeitura de Mataraca, que havia sido suspenso por decisão judicial, foi autorizado nessa quinta-feira (2) pelo desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com a decisão, as provas objetivas estão mantidas para o dia 5 de outubro de 2025.
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A suspensão havia sido determinada pela juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, que questionou a contratação da banca organizadora CPCon, vinculada à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), sem licitação, alegando que a empresa teria enfrentado problemas em outros certames. A Prefeitura recorreu e obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça, mantendo o concurso.
O magistrado destacou que a CPCon, por ser um órgão ligado à UEPB, possui presunção de idoneidade e capacidade técnica para conduzir concursos públicos. Além disso, o certame é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acompanhado pelo Ministério Público, sem indícios de irregularidades na contratação da banca.
O concurso oferece 89 vagas, com salários entre R$ 1.518 e R$ 11 mil, distribuídas entre níveis Fundamental, Médio, Superior e Superior Magistério. A decisão garante que os candidatos possam realizar as provas conforme o edital, encerrando a disputa judicial que havia suspendido o certame.
da Redação
