O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Artur Bolinha, e confirmou a condenação por uso de gesto associado a grupos supremacistas brancos durante a campanha de 2024.
A decisão foi tomada na 33ª Sessão Ordinária Virtual da Corte, realizada entre os dias 17 e 23 de outubro, sob relatoria da ministra Estela Aranha e presidência da ministra Cármen Lúcia. Todos os ministros acompanharam o voto da relatora, não havendo divergência no julgamento.
A ação foi movida pelo PSOL de Campina Grande, representado pelo advogado Olímpio Rocha, e ganhou repercussão nacional por ser a primeira condenação confirmada pelo TSE envolvendo um gesto vinculado ao supremacismo branco em contexto eleitoral. O caso é considerado um marco jurídico na repressão a símbolos extremistas durante campanhas políticas.
Mesmo com a manutenção da condenação, Artur Bolinha ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, especialistas avaliam que as chances de reversão são mínimas, diante da unanimidade no TSE.
Além disso, a Corte determinou o envio de ofício ao Ministério Público Federal (MPF), que avaliará a possibilidade de abertura de investigação criminal. Caso sejam identificados elementos suficientes, o ex-candidato poderá ser alvo de denúncia e enfrentar responsabilização na esfera penal.
da Redação
