Vereador Guguinha reapresenta projeto que prevê controle de jornada por biometria facial e georreferenciamento na saúde de João Pessoa
O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) reapresentou na Câmara Municipal de João Pessoa o projeto de lei que institui o controle de jornada por biometria facial e georreferenciamento para profissionais da saúde da rede municipal. A proposta, que havia provocado debates intensos ao longo de 2025 e chegou a ser rejeitada em comissões temáticas, retorna à pauta em 2026 com o objetivo de assegurar a presença física de médicos e enfermeiros nas unidades de atendimento da Capital.
De acordo com o texto, o registro de frequência passará a ser obrigatório em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades de Saúde da Família (PSFs), por meio de tecnologias que dificultam fraudes, como a chamada detecção de vivacidade. O sistema também utilizará georreferenciamento, validando o ponto apenas quando o profissional estiver dentro do perímetro da unidade de saúde, por meio de GPS via aplicativo.
O parlamentar afirma que a medida atende a uma demanda recorrente da população por mais eficiência e respeito no atendimento público. Segundo Guguinha, o controle digital permitirá uma gestão mais transparente dos recursos humanos e garantirá que os serviços funcionem conforme a escala estabelecida.
Outro ponto central da proposta é a vinculação direta do pagamento de salários e gratificações ao relatório de presença emitido pelo sistema. O projeto prevê desconto automático em folha para faltas injustificadas ou ausência de comprovação tecnológica, além do fim do chamado “abono manual”, que só seria permitido em situações excepcionais e devidamente justificadas.
Com a reapresentação, o projeto volta a tramitar nas comissões permanentes da Casa Napoleão Laureano, onde deve enfrentar nova rodada de discussões entre parlamentares da base aliada e da oposição. Enquanto defensores veem na iniciativa uma ferramenta de transparência e melhoria na gestão pública, críticos, em debates anteriores, levantaram questionamentos sobre a aplicabilidade técnica da proposta e as especificidades da rotina médica.
O desfecho da votação é aguardado com expectativa tanto por servidores da saúde quanto por usuários da rede municipal de João Pessoa.
Assessoria
