Governo publica MP que cria auxílio para famílias atingidas por rompimento de reservatório em CG
O Governo da Paraíba instituiu um auxílio financeiro temporário para famílias e entidades afetadas pelo rompimento do reservatório da Cagepa no bairro da Prata, em Campina Grande. A Medida Provisória (MP) foi publicada nesta terça-feira (18) e prevê repasses mensais por até três meses, de caráter excepcional, limitado a um beneficiário por núcleo familiar.
O Auxílio Emergencial Financeiro (AEF) será destinado a moradores que tiveram imóveis destruídos total ou parcialmente e precisaram ser realocados, além de pessoas que, mesmo não residindo na área, sofreram danos físicos que comprometeram seu sustento. Entidades beneficentes, filantrópicas ou de acolhimento que tiveram suas instalações atingidas também poderão solicitar o benefício. Os valores chegam a R$ 3.500 para famílias e até R$ 5.000 para instituições.
A triagem dos beneficiários ficará sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH), que fará o cadastramento, a avaliação socioeconômica e a emissão dos laudos técnicos. A equipe também vai analisar o grau de impacto e a vulnerabilidade de cada caso para definir os valores.
A MP foi editada após o desastre ocorrido no último dia 8 de novembro, que deixou dezenas de famílias desabrigadas e provocou grandes danos materiais. O rompimento do reservatório liberou cerca de 2 milhões de litros de água, alagando ruas, derrubando casas e deixando uma idosa de 62 anos morta e duas pessoas feridas. Quarenta bairros de Campina Grande e municípios vizinhos tiveram o abastecimento interrompido.
Na última quinta-feira (13), o governador João Azevêdo (PSB) decretou situação de emergência no município. O documento, válido por 180 dias, permite ao Estado abrir crédito extraordinário e realizar contratações sem licitação, conforme a legislação federal, para acelerar ações de resposta.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também abriu investigação para apurar as causas e responsabilidades pelo rompimento. A promotoria requisitou informações à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Civil e ao Instituto de Polícia Científica (IPC) sobre vistorias, perícias e medidas adotadas após o acidente. O órgão informou que atuará de forma intersetorial até que todos os danos e eventuais responsabilidades sejam esclarecidos.
O auxílio emergencial entra em vigor imediatamente, oferecendo suporte às famílias enquanto os órgãos estaduais avançam nas medidas de reparação.
da Redação
