Guarda Metropolitana e Procon-JP apuram denúncias de preços abusivos na orla de João Pessoa
Denúncias de cobranças indevidas e preços abusivos em praias de João Pessoa, durante a alta temporada, estão sendo acompanhadas pela Guarda Civil Metropolitana e pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP). Entre as situações relatadas por banhistas estão cobranças irregulares de estacionamento em locais públicos e práticas consideradas abusivas por estabelecimentos instalados na orla.
A Guarda Civil Metropolitana informou à reportagem já ter recebido denúncias de cobrança de estacionamento com valores de até R$ 100 em áreas onde a prática não é permitida.
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, disse que, nos últimos dias, pelo menos 40 estabelecimentos foram notificados ao longo da orla. Segundo ele, a operação começou com visitas orientativas e notificações a bares, restaurantes e quiosques em toda a extensão do litoral urbano, do Bessa até Barra de Gramame. A próxima etapa será voltada ao atendimento direto das denúncias e à apuração das irregularidades.
“Nesse primeiro momento, a gente tá fazendo visitas orientativas, notificando os bares, restaurantes e quiosques, em toda a orla, desde o Bessa até Barra de Gramame. E a partir daí, a gente vai começar as visitas para atender às denúncias”, explicou.
Como parte da ação, o Procon-JP também lançou uma cartilha voltada para comerciantes e consumidores, reunindo orientações sobre cobranças permitidas, direitos do cliente e boas práticas de consumo. Entre os pontos destacados estão:
- cobrança por estacionamento particular só é permitida quando o serviço for terceirizado e explorado por empresa autorizada;
- preços de produtos vendidos em quiosques, bares, ambulantes e restaurantes não são tabelados;
- taxa de desperdício é considerada abusiva;
- não é permitido cobrar para uso de banheiro de quiosques (o estabelecimento pode apenas restringir o acesso);
- o valor do couvert deve ser informado previamente;
- formas de pagamento aceitas precisam estar sinalizadas.
Em caso de dúvida ou para registrar denúncia, o Procon-JP disponibiliza os contatos 0800 083 2015 e o WhatsApp (83) 98665-0179.
