A Paraíba passou a contar oficialmente com o Dia do Veterano da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A data foi instituída por meio da Lei nº 14.273/2026, sancionada na segunda-feira (9) e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10).
De acordo com a nova legislação, a homenagem será celebrada anualmente em 10 de outubro e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.
A lei estabelece que a organização das atividades comemorativas ficará sob responsabilidade do Comando-Geral da Polícia Militar da Paraíba e do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar. As instituições poderão promover solenidades, homenagens e campanhas institucionais voltadas ao reconhecimento dos profissionais que já atuaram nas corporações.
O texto define como veterano o militar estadual que esteja na reserva remunerada ou reformado e que tenha prestado serviço ativo na Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros do estado.
Com a publicação no Diário Oficial, a norma já entrou em vigor e passa a valer em todo o território paraibano.
da Redação
